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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:04
Cliente deve ser notificado pessoalmente sobre rescisão de contrato de seguro
A demanda foi ajuizada após a cliente envolver-se em acidente com seu automóvel Chevrolet Captiva e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:55
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:58
Auxiliar de enfermagem será indenizada pelos danos sofridos ao utilizar seguro de automóvel
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:20
Justiça muda fórmula de amortização de juros em contrato bancá
Pede antecipação de tutela para autorizar consignação incidental em Juízo das parcelas no valor que entende devido.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito processual civil e direito civil. Evicção.
Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio da capital mineira.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20
Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01
O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Civil e Direito Civil.
Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:50
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
O autor será indenizado moral e materialmente em R$ 10,9 mil reais em razão do carro do Estado ter batido em seu veículo, em 2007
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:52
GM terá de indenizar cliente por falhas mecânicas não resolvidas em carro zero km
O veículo foi para manutenção na rede autorizada por diversas vezes, sem solucionar o problema
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:50
Apreensão indevida de carro gera danos
A proprietária será indenizada moralmente em mais de R$ 24 mil reais por ter tido apreendido seu veículo, mesmo tendo quitado todas as parcelas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 19:00
Homem que matou por ter encontrado número da vítima no celular de sua ex- namorada é condenado
O acusado foi condenando à pena de 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:00
Empresa indeniza por incêndio em carro
A proprietária será indenizada em quase R$ 50 mil reais em razão de seu veículo ter sido incendiado no pátio da concessionária
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 09:00
Cassada decisão que determinou ressarcimento tributário para revendedora de automóveis no Maranhão
O juiz deferiu o pedido, motivando o estado a recorrer ao Supremo. Na reclamação, o Maranhão alega ofensa à decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1851.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:57